Participe da audiência pública com o Instituto do Meio Ambiente – IMA no dia 10 de setembro, às 19h. A reunião com a comunidade será realizada no Colégio Campeche, na SC-405.
Prezadas lideranças e moradores do Sul da Ilha:
Encaminhamos, para conhecimento, as respostas do engenheiro da CASAN, Alexandre Trevisan, às questões levantadas pelas lideranças e pelo público presente na Reunião Ampliada no Rio Tavares, promovida pela Frente Parlamentar de Saneamento (FPS) da Câmara Municipal de Florianópolis, dia 24 de junho de 2019.
Como esta reunião foi interrompida pelo avançado da hora, não se conseguiu concluí-la a contento com a manifestação deste técnico e também proceder aos encaminhamentos devidos.
Esclarecemos que as explicações deste técnico são de sua inteira responsabilidade e não refletem a posiçāo da Frente Parlamentar, ficando esta com a função de divulgar estas respostas, para que as lideranças e morador@s presentes àquela reunião possam melhor situar o tema de debate sobre o Emissário Submarino e ter mais informações para a Audiência Pública sobre o ES, a realizar-se nesta terça-feira, 10/09, convocada pelo Instituto do Meio Ambiente de SC (IMA).
Para que pudéssemos dar seguimento minimamente ao que aquela Reunião Ampliada deveria encaminhar, enviamos à direção do IMA ofício em que a Frente Parlamentar de Saneamento da CMF solicita maior tempo de fala às lideranças das associações e entidades do Sul da Ilha que estiveram na Reunião Ampliada referida e a outras que pedirem inscrição.
A FPS sugere que sejam promovidas oficinas de discussão e aprofundamento das questões técnicas sobre processos descentralizados de tratamento e destino dos efluentes, com base no que foi discutido na referida Reunião Ampliada e de encontros anteriores, assim como do que será debatido na Audiência Pública chamada pelo IMA. Nestas Oficinas, deverão participar a Prefeitura, que é a principal gestora municipal contratante de qualquer sistema de tratamento, técnicos da CASAN, órgãos ambientais, lideranças das regiões atingidas pelo Emissário e de outras localidades, acadêmicos de áreas afins com o tema, como professores e estudantes da Engenharia Sanitária e Ambiental e de outras universidades, como Geografia e Arquitetura e Urbanismo e demais campos de conhecimento. Estamos acolhendo datas indicativas para estas Oficinas, assim como outras metodologias de participação e funcionamento.
Há um acúmulo de estudos e discussão sobre sistemas de tratamento e destino de efluentes que devem ser contemplados, antes e depois dos seminários sobre este tema, promovidos pelo MOSAL (Movimento Alternativo de Saneamento), pela própria Câmara Municipal em conjunto com a ALESC em 2016, pela universidades e pela Conferência Municipal de Saneamento, realizada em 2018 e pela recente apresentação pela CASAN do estudo comparativo do Emissário Submarino com os sistema descentralizados de tratamento de efluentes, na Câmara Municipal de Florianópolis, promovida pela Frente Parlamentar (FPS).
Existem dimensões técnicas e políticas que devem ser apreciadas, como o grau de desconfiança nas instituições da área como a própria Prefeitura, CASAN, IMA, FLORAM, que deve ser debatido; estudos comparados do ES com outros sistemas de tratamento; impactos da implantação do ES no processo de urbanização e vice-versa; capacidade de suporte de Florianópolis e região metropolitana da rede de esgoto instalada em face ao passivo de urbanização ocorrido; implicações de sistema de tratamento do esgoto municipal com a região metropolitana e baías; contratos e processos de financiamento que a CASAN tem contraído com a PMF e suas implicações na existência ou não do ES; grau de sustentabilidade do ES, assim como dos sistemas descentralizados de tratamento e destinação dos efluentes no meio ambiente (áreas de absorção, lençol freático, capacidade de suporte etc).
Neste sentido, os vereadores membros da FPS, Marcos José de Abreu ( Marquito), Pedro de Assis Silvestre (Pedrão) e Lino Peres, têm discutido e participado ativamente deste processo, fazendo sugestões de como ampliar o debate sobre sistemas descentralizados de tratamento e destinação de efluentes. Com isso, estes parlamentares fazem cumprir as atribuições legislativas de, além de fiscalizarem os atos do Executivo, contribuirem para a construção de políticas públicas na área do saneamento, ajudando no processo de controle social e participativo das ações do setor.
Aguardamos sugestões para o que foi aqui assinalado e indicado.
Atenciosamente
Vereador Prof. Lino Peres
Presidente da Frente Parlamentar do Saneamento da Câmara Municipal de Florianópolis
Vereador Marcos José de
Abreu (Marquito)
Membro da FPS/FPS
Pedro de Assis Silvestre (Pedrão)
Membro da FPS/CMF
Emissário Submarino da Região Sul
O engenheiro químico da Casan Alexandre Trevisan responde aos questionamentos levantados em reunião ampliada da Frente Parlamentar de Saneamento Básico.
Alexandre esclarece cinco pontos:
Parte I – Funcionamento dos sistemas centralizado e descentralizado
Parte II – Problemática da disposição de efluentes em Florianópolis
Parte III – O uso de emissários no mundo
Parte IV – Etapas do projeto
Parte V – Aspectos relacionados à gestão da Casan
Prezada Elaine;
No vídeo a RC oferece quase 24 minutos para uma espécie de “réplica” sobre questões que foram colocadas na reunião da Frente. Porém, novamente o representante da CASAN distorce vários dos aspectos que foram colocados na ocasião, de forma que nos sentimos bastante prejudicados diante das ‘explicações’ dele. Penso que a RC deve oferecer um ‘direito de tréplica’ sobre o que ele afirma no vídeo, na linha de enriquecer o debate e levar mais conhecimento para a comunidade sobre o que qualificamos de ‘total desgoverno’ em saneamento no nosso município, fator que implica na responsabilidade da Prefeitura. No aguardo sobre o encaminhamento que proponho. GS
Não é possível comentar.