Foto: Hortência Vieira
A partir do próximo ano, 14 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverão ser enquadrados na cláusula de barreira e ficar sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV nem verba do fundo partidário. Segundo informações da Câmara Federal, são eles: PCdoB; Rede; Patriota; PHS; DC; PCB; PCO; PMB; PMN; PPL; PRP; PRTB; PSTU; PTC.
A cláusula de barreira passa a valer, de forma progressiva, a partir destas eleições. O mecanismo tem como objetivo reduzir os partidos com pouca representação na Câmara. Pelos cálculos da Agência Câmara, essas 14 legendas não atingiram o índice mínimo de votos válidos nem elegeram deputados federais em número suficiente, que são os critérios da cláusula.
Aprovadas em 2017, as regras da cláusula ficarão mais rígidas a cada eleição. Com transição até 2030, o mecanismo crescerá gradualmente.
Em entrevista a Rádio Campeche, Marcos José de Abreu – Marquito – analisa o resultado do primeiro turno a nível de Florianópolis, Santa Catarina e Brasil. As novas composições na Câmara e no Senado também estiveram na análise, confira a entrevista concedida a equipe da emissora.
PARTE 1
PARTE 2