A Educação, A Rua e os Direitos!

Foto/Jornalista Luciano Faria  – Mãe de estudante do Instituto Federal de Santa Catarina se mobiliza conta os cortes na educação.

Texto: Valdeci Reis

No dia 15 de maio o campo democrático brasileiro representando pelos coletivos da educação deu uma demonstração de unidade e força raramente vistas nas últimas décadas no país. Milhões de pessoas saíram às ruas brasileiras para protestar contra as declarações do atrapalhado Ministro da Educação e suas políticas de morte, bem como  em defesa de uma educação pública de qualidade.

Ao sair das escolas, das universidades e instituições científicas brasileiras e ocuparem as ruas e praças das cidades, estudantes, professores e demais profissionais da educação  deram uma contundente demonstração de que a política não apenas é necessária como é a única forma de enfrentarmos a demanda de violência feita cotidianamente pelo governo da República e por seus aliados em vários estados da Federação.

Em várias tradições políticas, reunir na praça, na rua ou em outros espaços tidos como públicos constitui-se como uma das formas mais elementares e, ao mesmo tempo, mais potentes e acabadas de fazer política. Não é por acaso, portanto, que nas tradições mais generosas de defesa da escola, essa tem como responsabilidade fundamental a formação do sujeito para atuar no espaço público, ou seja, para a cidadania e para a política.

É por isso que, no mundo contemporâneo, a contínua desclassificação da rua como lugar de cultura e política, se fez também, quase sempre, como um combate à escola como lugar de formação dos trabalhadores e das trabalhadoras para além dos limites do mundo do trabalho e da subsistência. Nesses projetos político-culturais autoritários, a política e a fruição dos bens materiais e culturais não era (e não é) coisa para todos e para todas.

Quando as multidões ocupam as ruas de forma ordeira e criativa em defesa da educação, estão, no mesmo ato, fazendo política e ensinando  ao conjunto da sociedade os mais elevados valores democráticos. Participar da defesa dos direitos é a formação por excelência da educação política na cidade e para a cidade.

Os regimes e os setores autoritários detestam que a população ocupe a ruas. O desprezo pela política e o medo das multidões são faces da mesma moeda autoritária que, continuamente, se apresenta como uma demanda contínua de violência para a contenção dos “excessos democráticos”. Quando um desses “excessos democráticos” é representado pela democratização da escola em todos os níveis, aí o problema se transforma num caso de polícia, e não de política.

É preciso que lutemos não apenas pelos nossos direitos mas, paradoxalmente nos dias de hoje, pelo direito de termos direitos, inclusive à vida. É isto que esta em jogo nas lutas que hoje se travam no Brasil. A política, a educação e a vida de muita gente estão em jogo.  E, neste jogo, o adversário responde pelas alcunhas de violento, perverso e mito. Por isso, no dia 30 de maio vamos ocupar, mais uma vez, as ruas do país. Que nos encontremos nas lá!

Na cidade de Florianópolis, mas uma aula pública está programada para acontecer no centro da cidade. O objetivo é esclarecer para a população os cortes anunciados no Ministério da Educação. A tesoura pega tanto a rede federal de ensino (institutos e universidades federais) quanto programas para a educação básica de outras redes, municipal e estadual. Ou seja, é falsa a justificativa já apresentada pelo governo de que a verba de universidades seria revertida para escolas e creches.

O bloqueio de verbas para o segundo semestre atinge todos os setores da educação: ensino infantil, fundamental, médio e superior. Nos Institutos Federais, o contingenciamento de R$ 1 bilhão de reais representa 34% do que era previsto para custeio e investimento das 642 unidades. Alguns reitores já disseram que seria impossível terminar o ano letivo sem verba para despesas essenciais.

Na educação básica, apesar da maior parte de escolas e creches serem municipais ou estaduais, a União contribui com vários tipos de programas e incrementos financeiros por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE). Este fundo ficou com R$ 2,4 bilhões a menos após o contingenciamento.

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