Audiência Pública – A situação das Universidades 

Discutir a situação das universidades e institutos federais a partir do bloqueio do orçamento por parte do Ministério da Educação (MEC) é o objetivo central do seminário agendado para segunda-feira (20), às 8h30, no auditório Garapuvu, no Centro de Cultura e Eventos Luiz Carlos Cancellier de Olivo, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O evento contará com a participação dos reitores e demais gestores do IFSC, do IFC e da UFSC e funcionará como uma audiência pública com parlamentares catarinenses, alunos e servidores das instituições. O encontro é aberto a todos e não há necessidade de inscrição prévia.

A iniciativa é resultado de uma proposta aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e visa expor a realidade orçamentária das instituições. Segundo a organização do evento, haverá espaço para manifestação popular dos presentes, além da apresentação dos números e dados orçamentários.

Os deputados federais e senadores que representam Santa Catarina em Brasília foram convidados. O seminário contará com uma relatoria que fará os registros de todas as manifestações para que sejam levadas a Brasília para conhecimento da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

A destruição da educação pública 

A área de educação convidou a população brasileira a sair de sua perplexidade e a agir contra os descalabros praticados pelo atual governo. As contundentes manifestações ocorridas em todo o Brasil na última quarta-feira, 15 de maio, demonstraram o quanto as/os profissionais da educação e as/os estudantes estão descontentes com as políticas para a área, com a proposta de reforma da previdência e demais ações do governo.

No entanto, infelizmente, elas não foram suficientes, ainda, para demover o Ministério da Educação a continuar com suas políticas de destruição da escola pública brasileira e, mais particularmente, da universidade e da pós-graduação. O corte de recursos das universidades e, em seguida, os cortes de bolsas na pós graduação são ações que visam aniquilar as instituições públicas e fazer cessar a pesquisa no país.

Interlocutores do Presidente da CAPES informam que ele não apenas reafirmou o corte de 70% das bolsas de Programas de Pós-Graduação com nota 3 e de 30% dos Programas de nota 4, mas como disse que tem  a expectativa de que mais de 1200 cursos de mestrado serão descredenciados (fechados) no final do período avaliativo 2017-2020. Não bastasse isso, a CAPES suspendeu 80% dos periódicos assinados pela CAPES e que beneficiava toda a Pós-Graduação do país. Tais cortes atingem, portanto, a maioria dos Programas de Pós-Graduação brasileiros e, de forma contunde, impacta as regiões Norte e Nordeste do país, onde se situam a maior parte dos programas com menor avaliação.

Se somarmos todos estes cortes e a expectativa de fechamento de cursos à crença do Ministro da Educação de que o Brasil já tem doutor demais, veremos que o que está em curso é um ataque contundente ao patrimônio público e, mais do que isso, à existência de pesquisa científica no país.

O obscurantismo do atual governo, que encontra eco e continuidade em vários de seus ministros, entre eles o da educação, custa muito caro ao Brasil. E não se trata apenas das vergonhosas declarações públicas do Presidente e de seus Ministros, muitas das quais, não fossem o pesadelo que representam, nos fariam rir. Trata-se de aniquilamento das possibilidades de formação de profissionais de alto nível e da pesquisa, ambas ações realizadas  pelas universidades e de fundamental importância para o desenvolvimento do país.

O presente nefasto representado pelo atual governo e suas políticas de morte foi posto em xeque nas manifestações desta semana. No entanto, o momento exige não apenas que o campo da educação se mobilize, mas que haja uma ampla frente democrática em defesa da escola pública, da educação infantil à pós-graduação. Passos nessa direção já foram dados no Congresso Nacional e em várias Assembleias Legislativas.  Agora, é preciso que esse movimento se espraie pela sociedade civil e pelos diversos coletivos que lutam por um futuro menos tenebroso do que este que estamos vivendo.

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